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Atividade acadêmica-profissional

Autor, Parecerista, Advogado membro da Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF.


Ênfase em análise e gestão de políticas públicas concernentes à Inteligência Artificial, à Privacidade, Proteção de Dados e Moderação de Conteúdo junto a novas tecnologias de predição, controle, vigilância e geração de textos, vídeos e imagens sintéticas. Assim como seus impactos para os direitos humanos, as liberdades fundamentais e a integridade do processo democrático.

Pós-Graduação lato sensu (nível especialização) em Relações Internacionais no Damásio Educacional (Clio Internacional). Pós-Graduação lato sensu (nível especialização) em Direito Digital pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio.

Mestre em Análise e Gestão de Políticas Internacionais (resolução de conflitos e cooperação para o desenvolvimento) pelo Instituto de Relações Internacionais – IRI da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Dissertação acerca do sistema de vigilância e reconhecimento facial na China, o que deu ensejo a um livro.

Atualmente Doutorando no PPG stricto sensu em Tecnologias da Inteligência e Design Digital, junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (TIDD PUC-SP). Tese de pesquisa acerca das atuais propostas de regulação da Inteligência Artificial, segundo três principais modelos: o europeu, o estadunidense e o chinês. E quais suas implicações éticas sociotécnicas e jurídicas de eventual replicação no Sul Global. Em especial o Brasil.

    Pesquisador-Coordenador junto ao TransObjeto (acerca da regulação tecnológica e implicações éticas e sociotécnicas das tecnologias emergentes para o Sul Global).

    Pesquisador no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP (Cátedra Oscar Sala, gestão Virgílio Almeida, acerca da IA Responsável (GT Inteligência Artificial e Governo); no Legal Grounds Institute (Grupo de Altos Estudos sobre Computação em Nuvem); e ao Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação (GEDI) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (aspectos jurídicos da Inteligência Artificial).

    Experiências pretéritas como pesquisador (voluntário, visitante ou associado):

    a) Fellowship no Think Tank ABES – Centro de Inteligência, Políticas Públicas e Inovação da Associação Brasileira das Empresas de Software (GT de Inteligência Artificial

      b) Projeto Understanding Artificial Intelligence – UAI – plataforma do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) em parceria com o C4AI – Center for Artificial Intelligence -USP-Fapesp-IBM.

      c) Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) em parceria ao CGI.br, para tratar da simbiose entre tecnologia, humanidades e a IA centrada no humano (Cátedra Oscar Sala, gestão da prof.a. Lucia Santaella);

      d) Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) em parceria ao CGI.br, acerca da interface humano-algoritmo (Cátedra Oscar Sala, gestão do prof. Virgílio Almeida);

      e) Lawgorithm (núcleos de pesquisa em Inteligência Artificial e Setor Público, e Inteligência Artificial e Eleições).

      f) PrivacyLab do CEDIS (Centro de Direito, Internet e Sociedade) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);

      g) NUCED (Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em parceria ao IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, acerca de regulação e novos marcos legais dos mercados digitais.

      h) Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio, associado ao Oversight Board, junto ao ModeraLab (laboratório de constitucionalismo digital e moderação de conteúdo nas plataformas digitais do Facebook e Instagram).

      Alumni da Geneva Digital Law Summer School e CopyrightX da Harvard Law School.

      Membro pleno do INPPDH – Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos. E Rede Brasileira de Estudas da China.

      Gestão de Projetos no Setor Público e Privado da América Latina junto à FGV (Fundação Getúlio Vargas) e ao CAF – Banco de Desarrollo de América Latina.

      E colunista da Revista Intertelas, dedicada à interface das relações internacionais com a cultura, a comunicação e o audiovisual.

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