Atividade acadêmica-profissional
Autor, Pesquisador e Advogado Membro Correspondente das Comissões Especiais de Tecnologia e Inovação; Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP (triênio 2025-2027).
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Monografia As Declarações de Direito nas Constituições Brasileiras. Orientação prof. Nagib Slaibi Filho.
Especialização junto à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ. Monografia O Paciente Terminal e o Direito de Morrer (2000). Orientação prof. Daniel Antonio de Moraes Sarmento. Site: https://emerj.tjrj.jus.br/pagina/3/40/110. A qual deu origem ao livro homônimo (2004) publicado pela Editora Lumen Juris.
Pós-Graduado lato sensu (nível especialização) com capacitação para o ensino no Magistério Superior em Relações Internacionais no Damásio Educacional (Clio Internacional). Orientação prof. Manoela Louise Assayag de Magalhães Souza. TCC acerca das Continuidades e Rupturas na Tradição Diplomática Brasileira: da Política Externa Independente à Diplomacia Pública do Terceiro Milênio (2016) ao qual deu ensejo a um livro homônimo (2024) publicado pela Editora Dialética.
Pós-Graduado lato sensu (nível especialização) em Direito Digital pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio. Orientação prof. Felipe Gomes de Almeida Albuquerque. TCC acerca do Reconhecimento facial aplicado à realidade brasileira: por uma nova abordagem pluridimensional e intersetorial.
Mestre em Análise e Gestão de Políticas Internacionais (resolução de conflitos e cooperação para o desenvolvimento) pelo Instituto de Relações Internacionais – IRI da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professoras Orientadora Maria Elena Rodriguez e Co-orientadora Manuela Trindade Viana. Dissertação O Sistema Chinês de Vigilância Pública e Reconhecimento Facial: solução ou ameaça para o mundo (2019). A qual deu ensejo ao livro O Ecossistema de Vigilância e Reconhecimento Facial na China (2022), publicado pela Editora Dialética.
Atualmente Doutorando no PPG stricto sensu em Tecnologias da Inteligência e Design Digital, junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (TIDD PUC-SP). Orientado pela prof. Maria Lucia Santaella Braga. Tese acerca da Inteligência Artificial em perspectiva internacional comparada, e suas implicações éticas, jurídicas e sociotécnicas para os direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana.
Bolsita CAPES vinculado ao TransObjeto (acerca da regulação tecnológica e implicações éticas e sociotécnicas da Inteligência Artificial para o Sul Global), coordenado pelos profs. Winfried Maximilian Nöth e Maria Lucia Santaella Braga. E ao Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação (GEDI) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (aspectos jurídicos da Inteligência Artificial). Coordenação profs. Eduardo Altomare Ariente e Maria Rita Braga de Siqueira Neiva. Site: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/4625353048600925
Pesquisador Fellow Sênior no Think Tank ABES (GT de Inteligência Artificial) https://thinktankabes.org.br/pesquisadores/fellows-seniors/
Pesquisador no Ethics4AI (CEDIS IDP e Mackenzie). Ética em Inteligência Artificial. Coordenação prof.s Marilda de Paula Silveira e André Gualtieri. Sites: https://www.idp.edu.br/grupos-de-pesquisa/ethics4ai/
Ênfase em análise de política externa e gestão de políticas públicas concernentes à Inteligência Artificial, à Privacidade, Proteção de Dados e Vigilância Pública. Assim como seus impactos para os direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana e o estado de direito.
P R O J E T O S
Experiências pretéritas como pesquisador (voluntário, visitante ou associado):
a) Programa Fellowship do Think Tank ABES – Centro de Inteligência, Políticas Públicas e Inovação da Associação Brasileira das Empresas de Software, no GT de Inteligência Artificial (abril 2023 a abril 2024);
b) Projeto Understanding Artificial Intelligence – UAI – plataforma do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) em parceria com o C4AI – Center for Artificial Intelligence -USP-Fapesp-IBM. No GT IA e Governança (set.2023 a fev. 2024). Site: https://understandingai.iea.usp.br
c) Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) em parceria ao CGI.br, junto aos Projetos “IA centrada no Humano“(2022) sob a gestão da Prof. Lucia Santaella; “Interface Humano-Algoritmo” (2023) e Projeto IA Responsável – GT Inteligência Artificial e Governo (2024) sob as gestões do prof. Virgílio Almeida junto à Cátedra Oscar Sala: https://www.iea.usp.br/pesquisa/catedras-e-convenios/catedra-oscar-sala/titular-catedra/virgilio-almeida/projeto-ia-responsavel
d) Legal Grounds Institute junto ao Grupo de Altos Estudos sobre Computação em Nuvem voltado ao setor da Saúde (Coordenação do prof. Ricardo Campos), e ao Núcleo Concorrência Digital – Inteligência Artificial e Mercados Digitais (Coordenação do prof. Juliano Maranhão). Site: https://legalgroundsinstitute.com/blog/grupo-de-altos-estudos-sobre-computacao-em-nuvem/
e) Lawgorithm (núcleos de pesquisa em Inteligência Artificial e Setor Público, e Inteligência Artificial e Eleições). Site: https://www.lawgorithm.org.br/
f) PrivacyLab do CEDIS (Centro de Direito, Internet e Sociedade) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Painel LGPD nos Tribunais, em parceria com o Jusbrasil, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Judiciário brasileiro. Coordenação profs. Bianca Kremer e Isabela Maria Rosal. Site: https://painel.jusbrasil.com.br/
g) NUCED (Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em parceria ao IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, acerca de regulação e novos marcos legais dos mercados digitais. Professor Coordenador: Prof. Vinícius Marques de Carvalho. Coordenação: Marcela Mattiuzzo, Camila Leite Contri e Luíza Jacobsen. Site: https://www.linkedin.com/company/nuced/
h) ModeraLab (laboratório de constitucionalismo digital e moderação de conteúdo nas plataformas digitais do Facebook e Instagram), junto ao Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio, associado ao Oversight Board. Coordenação prof. João Victor Archegas. Site: https://itsrio.org/pt/projetos/modera-lab/
i) Chinese FDI in Latin America and Brazil, into LACID – Laboratory of Financing and International Cooperation for Development. BRICS Policy Center (BPC) vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da PUC Rio (jul. 2018 a jun. 2019). Coordenação prof. Maria Elena Rodriguez Ortiz. Site: https://bricspolicycenter.org/programs/lacid/
Gestão de Projetos no Setor Público e Privado da América Latina junto à FGV (Fundação Getúlio Vargas) e ao CAF – Banco de Desarrollo de América Latina.
Membro pleno do INPPDH – Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos. E da Rede Brasileira de Estudos da China.
Alumni da Geneva Digital Law Summer School e CopyrightX da Harvard Law School.
Colunista da Revista Intertelas, dedicada à interface das relações internacionais com a cultura, a comunicação e o audiovisual (dez. 2020 a nov. 2021). Coordenação: Alessandra Scangarelli. Sites: https://revistaintertelas.com/author/andersonrohefontaobatista https://revistaintertelas.com/colunistas/
Anderson Röhe 